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O que é o SOPA – Stop Online Piracy Act
Publicado por Dicas em janeiro 5, 2012 em SOPA - Stop Online Piracy Act
Você que está antenado nas recentes movimentações do mundo da Internet, com certeza já ouviu falar no S.O.P.A. (Stop Online Piracy Act). O Dicas de Hospedagem elencou os principais pontos dessa séria discussão que está tomando proporções cada vez maiores. Saiba por que você deve estar atento ao movimento e como pode ser afetado.
Mas, a final, o que é S.O.P.A.?
A sigla significa Stop Online Piracy Act, e trata-se de um Projeto de Lei dos Estados Unidos criado em 26 de Outubro de 2011, com o objetivo de combater (ou, ao menos diminuir) a pirataria na internet. O projeto foi criado por Lamar Seeligson Smith, com um grupo bipartidário de 12 participantes.
O Projeto de Lei é considerado extremamente rígido, uma vez que, como forma de interromper a propagação de conteúdos ilegais, considerará como responsáveis aqueles websites que simplesmente estiverem ligados à pirataria por meio de backlinks. Isso afeta desde provedores de serviço de pagamento como o PayPal, por fazer transações em um site que disponibiliza conteúdo ilegal, até o Facebook (apenas pelo fato de um usuário ter compartilhado um vídeo com copyright).
E as restrições não param por aí: até o todo-poderoso Google seria forçado a censurar suas buscas impedindo que resultados duvidosos simplesmente fossem mostrados. Não precisa nem falar que Google e Facebook são totalmente contra o projeto, né?
Por que surgiu a ideia?
Em livre tradução: Para promover a prosperidade, criatividade, empreendedorismo e inovação, combatendo o roubo de propriedade dos Estados Unidos, e para outros fins.
Trocando em miúdos, o projeto de Lei prevê a criação de superpoderes para o governo dos EUA, autorizando-o a perseguir proprietários de sites (até hospedados fora dos Estados Unidos) suspeitos de infringir copyrights ou facilitar a propagação de conteúdo ilegal. Exatamente. O tráfego de conteúdo da internet, seja uma imagem, som, fragmento de textos, etc será forçadamente limitado. Empresas que têm seu conteúdo gerado por usuários, como Twitter, Facebook e Youtube deveriam filtrar tudo aquilo que não tiver a bênção do Tio Sam. Ou seja, cá entre nós, estariam fadadas à falência caso não mudem instantaneamente sua atual política.
Políticas e posições: quem apóia e quem desaprova publicamente o SOPA
Questões de posicionamento talvez sejam as mais decisivas nessa briga. Desde o começo da discussão, sejam por motivos pessoais, políticos, ou por qualquer outra razão que possa haver por baixo dos panos, algumas empresas simplesmente viraram a casaca, como é o caso das gigantes da informática Apple e Microsoft, que atualmente são totalmente contra o Projeto de Lei em questão.
Do lado político, a disputa permanece acirrada, no congresso, tanto os alguns Republicanos quanto outros Democratas se posicionaram a favor da proposta. Veja este mapa interativo publicado pelo Spacial Situation, indicando o posicionamento dos deputados norte-americanos com respeito ao SOPA:
No posicionamento Mercadológico é onde mora a verdadeira briga de titãs. A Godaddy se posicionou a favor do Projeto de Lei, mas após uma grande evasão de clientes, seu CEO Warren Adelman fez este pronunciamento:
Em linhas gerais, Warren Adelman se mostrou profundamente arrependido por seguir os conselhos do governo estadunidense e tomar uma opinião desfavorável ao usuário da internet, seu cliente. Não poderia ser diferente, houve até uma organização para que dia 29 de Dezembro os clientes Godaddy migrariam seus domínios para a concorrência. O resultado? Bom, o saldo negativo de aproximadamente 40000 clientes e a obrigação de fazer o pronunciamento acima.
Agora a Godaddy endossou a pesada lista de posicionamentos contra o SOPA, formado por nomes sem muita importância como Google, Facebook, Apple, Microsoft, Twitter, LinkedIn, Mozilla, Paypal, e muitos outros. Veja aqui a lista completa das empresas que são contra o SOPA. Em contrapartida, Warner Bros, Disney, Universal e algo em torno de 120 outras empresas se posicionaram publicamente a favor do Projeto. Veja a lista completa das empresas a favor do SOPA.
Pontos Negativos do SOPA
Agora que já sabemos do que se trata o assunto, não é difícil imaginar quais são as consequências caso cheguemos à aprovação.
Ameaça à Liberdade de Expressão: Todos aqueles sites que costumeiramente acessamos e ajudamos a construir, como por exemplo Youtube, Facebook e Twitter, passarão a ter seus conteúdos limitados.
Empresas de Hospedagem de Sites: Imagine que você, com sua famosa Eupresa.com de hospedagem esteja nadando em clientes, todos satisfeitos e cheios de conteúdo. Porém, por acaso um de seus clientes recentemente publicou algum conteúdo protegido por copyright de forma ilegal. SURPRESA! Você será o responsável pela violação!
Limitação de Conteúdo: Se aprovado, o SOPA dará poderes legais ao governo para ordenar os provedores de internet a simplesmente bloquear um determinado site para usuários da terra do Tio Sam. É o conhecido como IP Blocking, método predileto dos chineses